Decretos
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DECRETO 001 234 kBReconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência da situação de emergência, no âmbito do Município de Ananindeua, para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavirus declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS, nos termos da solicitação do Prefeito do Município de Ananindeua encaminhada por meio da Mensagem nº 072/2020, de 18 de março de 2020.
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DECRETO 002 435 kBConcede o título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" a Ilustríssima Senhora MARLENE PINHEIRO CASTRO, e dá outras providências.
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DECRETO 072 152 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ODIR PINHEIRO DO NASCIMENTO, e dá outras providências
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DECRETO 073 151 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor THIAGO ALEIXO DE SOUSA, e dá outras providências
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DECRETO 074 150 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor MADIANO SOUSA DA SILVA, e dá outras providências
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DECRETO 075 152 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DE NAZARÉ BARRETO COUTINHO, e dá outras providências
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DECRETO 076 153 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor WILSON LUZIO DA ROCHA BENDELAK FILHO, e dá outras providências
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DECRETO 077 152 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES BATISTA, e dá outras providências
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DECRETO 078 150 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GOMES DE SOUZA, e dá outras providências
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DECRETO 079 153 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências
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DECRETO 080 150 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor MÁRIO LUIZ DO CARMO REIS, e dá outras providências
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DECRETO 081 153 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências
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DECRETO 082 152 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, e dá outras providências
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DECRETO 083 154 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor MANOEL NAZARENO DE SOUZA FARIAS, e dá outras providências
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DECRETO 084 151 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor RONALT ALVES SANTOS, e dá outras providências
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DECRETO 085 150 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor PAULO CEZAR OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências
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DECRETO 086 151 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ROSIVALDO DA SILVA FERREIRA, e dá outras providências
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DECRETO 087 152 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor CLEBER DOS SANTOS BARBOSA, e dá outras providências
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DECRETO 088 151 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor LUIS ANTONIO TEIXEIRA, e dá outras providências
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DECRETO 089 152 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor CELSO LUIS BARBOSA FREIRE, e dá outras providências
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DECRETO 090 151 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor EDINILSON SILVA CORRÊA, e dá outras providências
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DECRETO 091 154 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor RICARDO AMARO DE LIMA, e dá outras providências
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DECRETO 092 155 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JOELDER NERIAS HOLANDA PINHEIRO DA COSTA, e dá outras providências
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DECRETO 093 153 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor BIANOR FÁTIMA HOLANDA DE SOUSA, e dá outras providências
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DECRETO 094 152 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO MENESES DE NÓBREGA, e dá outras providências
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DECRETO 095 152 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor LUIZ ANTONIO ALVES BRANCO, e dá outras providências
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DECRETO 096 150 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor DENNYS RAMOS MARTINS, e dá outras providências
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DECRETO 097 152 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor SEIXAS ENJO ARAGÃO DA SILVA, e dá outras providências
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DECRETO 098 152 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor NORBERTO ARAUJO KUWAHARA, e dá outras providências
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DECRETO 099 151 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor GILSON DOS SANTOS DO CARMO, e dá outras providências
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DECRETO 100 151 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JEOVAH BELCHIOR DE SOUSA, e dá outras providências
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DECRETO 101 153 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor BRUNO DE CASSIO VELOSO DE BARROS, e dá outras providências
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DECRETO 102 152 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor HARLEM TIAGO BEZERRA DE SALES, e dá outras providências
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DECRETO 103 152 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JAILSON CARLOS PONTES DA SILVA, e dá outras providências
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DECRETO 104 151 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ABIMAEL BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências
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DECRETO 105 153 kBConcede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JETRO CABANO FAGUNDES, e dá outras providências
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