Decretos

  • Decretos
    • DECRETOS 01/2021 130 kB
      Não houve decreto nesse período
    • DECRETOS 02/2021 130 kB
      Não houve decreto nesse período
    • DECRETOS 03/2021 130 kB
      Não houve decreto nesse período
    • DECRETOS 04/2021 130 kB
      Não houve decreto nesse período
    • DECRETOS 05/2021 130 kB
      Não houve decreto nesse período
    • DECRETOS 06/2021 130 kB
      Não houve decreto nesse período
    • DECRETOS 07/2021 102 kB
      Não houve decreto nesse período
    • DECRETO 001 234 kB
      Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência da situação de emergência, no âmbito do Município de Ananindeua, para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavirus declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS, nos termos da solicitação do Prefeito do Município de Ananindeua encaminhada por meio da Mensagem nº 072/2020, de 18 de março de 2020.
    • DECRETO 002 435 kB
      Concede o título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" a Ilustríssima Senhora MARLENE PINHEIRO CASTRO, e dá outras providências.
    • DECRETO 072 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ODIR PINHEIRO DO NASCIMENTO, e dá outras providências
    • DECRETO 073 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor THIAGO ALEIXO DE SOUSA, e dá outras providências
    • DECRETO 074 150 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor MADIANO SOUSA DA SILVA, e dá outras providências
    • DECRETO 075 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DE NAZARÉ BARRETO COUTINHO, e dá outras providências
    • DECRETO 076 153 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor WILSON LUZIO DA ROCHA BENDELAK FILHO, e dá outras providências
    • DECRETO 077 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES BATISTA, e dá outras providências
    • DECRETO 078 150 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GOMES DE SOUZA, e dá outras providências
    • DECRETO 079 153 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências
    • DECRETO 080 150 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor MÁRIO LUIZ DO CARMO REIS, e dá outras providências
    • DECRETO 081 153 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências
    • DECRETO 082 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, e dá outras providências
    • DECRETO 083 154 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor MANOEL NAZARENO DE SOUZA FARIAS, e dá outras providências
    • DECRETO 084 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor RONALT ALVES SANTOS, e dá outras providências
    • DECRETO 085 150 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor PAULO CEZAR OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências
    • DECRETO 086 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ROSIVALDO DA SILVA FERREIRA, e dá outras providências
    • DECRETO 087 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor CLEBER DOS SANTOS BARBOSA, e dá outras providências
    • DECRETO 088 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor LUIS ANTONIO TEIXEIRA, e dá outras providências
    • DECRETO 089 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor CELSO LUIS BARBOSA FREIRE, e dá outras providências
    • DECRETO 090 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor EDINILSON SILVA CORRÊA, e dá outras providências
    • DECRETO 091 154 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor RICARDO AMARO DE LIMA, e dá outras providências
    • DECRETO 092 155 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JOELDER NERIAS HOLANDA PINHEIRO DA COSTA, e dá outras providências
    • DECRETO 093 153 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor BIANOR FÁTIMA HOLANDA DE SOUSA, e dá outras providências
    • DECRETO 094 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO MENESES DE NÓBREGA, e dá outras providências
    • DECRETO 095 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor LUIZ ANTONIO ALVES BRANCO, e dá outras providências
    • DECRETO 096 150 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor DENNYS RAMOS MARTINS, e dá outras providências
    • DECRETO 097 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor SEIXAS ENJO ARAGÃO DA SILVA, e dá outras providências
    • DECRETO 098 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor NORBERTO ARAUJO KUWAHARA, e dá outras providências
    • DECRETO 099 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor GILSON DOS SANTOS DO CARMO, e dá outras providências
    • DECRETO 100 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JEOVAH BELCHIOR DE SOUSA, e dá outras providências
    • DECRETO 101 153 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor BRUNO DE CASSIO VELOSO DE BARROS, e dá outras providências
    • DECRETO 102 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor HARLEM TIAGO BEZERRA DE SALES, e dá outras providências
    • DECRETO 103 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JAILSON CARLOS PONTES DA SILVA, e dá outras providências
    • DECRETO 104 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ABIMAEL BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências
    • DECRETO 105 153 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JETRO CABANO FAGUNDES, e dá outras providências
    • PROJETO DE LEI 05/2019 1 MB
      Vereador Robson Barbosa - Institui o Projeto de Lei que trata da inclusão produtiva da população em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas, no Município de Ananindeua em consonância com Decreto Federal nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009