Decretos

  • Decretos 2021
  • Decretos 2022
  • Decretos Anteriores
    • DECRETO 001 234 kB
      Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência da situação de emergência, no âmbito do Município de Ananindeua, para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavirus declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS, nos termos da solicitação do Prefeito do Município de Ananindeua encaminhada por meio da Mensagem nº 072/2020, de 18 de março de 2020.
    • DECRETO 002 435 kB
      Concede o título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" a Ilustríssima Senhora MARLENE PINHEIRO CASTRO, e dá outras providências.
    • DECRETO 072 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ODIR PINHEIRO DO NASCIMENTO, e dá outras providências
    • DECRETO 073 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor THIAGO ALEIXO DE SOUSA, e dá outras providências
    • DECRETO 074 150 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor MADIANO SOUSA DA SILVA, e dá outras providências
    • DECRETO 075 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DE NAZARÉ BARRETO COUTINHO, e dá outras providências
    • DECRETO 076 153 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor WILSON LUZIO DA ROCHA BENDELAK FILHO, e dá outras providências
    • DECRETO 077 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES BATISTA, e dá outras providências
    • DECRETO 078 150 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GOMES DE SOUZA, e dá outras providências
    • DECRETO 079 153 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências
    • DECRETO 080 150 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor MÁRIO LUIZ DO CARMO REIS, e dá outras providências
    • DECRETO 081 153 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências
    • DECRETO 082 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, e dá outras providências
    • DECRETO 083 154 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor MANOEL NAZARENO DE SOUZA FARIAS, e dá outras providências
    • DECRETO 084 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor RONALT ALVES SANTOS, e dá outras providências
    • DECRETO 085 150 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor PAULO CEZAR OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências
    • DECRETO 086 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ROSIVALDO DA SILVA FERREIRA, e dá outras providências
    • DECRETO 087 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor CLEBER DOS SANTOS BARBOSA, e dá outras providências
    • DECRETO 088 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor LUIS ANTONIO TEIXEIRA, e dá outras providências
    • DECRETO 089 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor CELSO LUIS BARBOSA FREIRE, e dá outras providências
    • DECRETO 090 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor EDINILSON SILVA CORRÊA, e dá outras providências
    • DECRETO 091 154 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor RICARDO AMARO DE LIMA, e dá outras providências
    • DECRETO 092 155 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JOELDER NERIAS HOLANDA PINHEIRO DA COSTA, e dá outras providências
    • DECRETO 093 153 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor BIANOR FÁTIMA HOLANDA DE SOUSA, e dá outras providências
    • DECRETO 094 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO MENESES DE NÓBREGA, e dá outras providências
    • DECRETO 095 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor LUIZ ANTONIO ALVES BRANCO, e dá outras providências
    • DECRETO 096 150 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor DENNYS RAMOS MARTINS, e dá outras providências
    • DECRETO 097 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor SEIXAS ENJO ARAGÃO DA SILVA, e dá outras providências
    • DECRETO 098 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor NORBERTO ARAUJO KUWAHARA, e dá outras providências
    • DECRETO 099 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor GILSON DOS SANTOS DO CARMO, e dá outras providências
    • DECRETO 100 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JEOVAH BELCHIOR DE SOUSA, e dá outras providências
    • DECRETO 101 153 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor BRUNO DE CASSIO VELOSO DE BARROS, e dá outras providências
    • DECRETO 102 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor HARLEM TIAGO BEZERRA DE SALES, e dá outras providências
    • DECRETO 103 152 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JAILSON CARLOS PONTES DA SILVA, e dá outras providências
    • DECRETO 104 151 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor ABIMAEL BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências
    • DECRETO 105 153 kB
      Concede o Título Honorífico de "HOMEM DESTAQUE ANANIN" ao Ilustríssimo Senhor JETRO CABANO FAGUNDES, e dá outras providências