Projetos de Lei - 2021

  • PROJETO DE LEI 001-2021 2 MB
    Vereador Zezinho Lima - Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, pilates, ginástica, artes marciais, e, todo tipo de esportes, como atividades essenciais à saúde no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI 003-2021 1 MB
    Vereador Aurélio - Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos e similares pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ananindeua e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI 004-2021 2 MB
    Vereador Aurélio - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Município de Ananindeua
  • PROJETO DE LEI 020-2021 2 MB
    Vereador Aurélio - Dispões dobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizam telas de projeção de filmes, shows e similares, localizadas no município de Ananindeua/PA, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adultos e idosos desaparecidos, com seus respectivos nomes, bem como telefones para comunicar o seu paradeiro e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI 023-2021 4 MB
    Vereador Rui Begot - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o INSTITUTO FENIX FAMÍLIA
  • PROJETO DE LEI 028-2021 2 MB
    Vereadores Ruy Begot e Fabricio Miranda - Modifica a redação e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.739/2015, que dispõe sobre a aprovação de projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do município de ananindeua, através da Secretaria Municipal de Ananindeua, através da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - SESAN, e dá outras providencias
  • PROJETO DE LEI 030-2021 6 MB
    Vereadora Pastora Ray - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua PA, Estado do Pará o INSTITUTO SOCIAL MISHA (ISM) e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI 033-2021 9 MB
    Vereador Rui Begot - Fica reconhecido como de utilidade pública para o Município de Ananindeua, o CENTRO DE MÃES RISOLETA NEVES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.270.513/0001-24, associação privada sem fins econômicos constituída em 04 de setembro de 2008.
  • PROJETO DE LEI 034-2021 9 MB
    Vereador Rui Begot - Reconhece de utilidade pública para o Município de Ananindeua, a CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES DO BRAISL, e dá outras providências