Receitas e Despesas

Convênios
- Convênios 2020
  - CONVENIO 01/2020 192 kB
  - CONVENIO 02/2020 179 kB
  - CONVENIO 03/2020 178 kB
  - CONVENIO 04/2020 170 kB
  - CONVENIO 05/2020 169 kB
  - CONVENIO 06/2020 170 kB
  - CONVENIO 07/2020 170 kB
  - CONVENIO 08/2020 176 kB
  - CONVENIO 09/2020 196 kB
  - CONVENIO 10/2020 197 kB
  - CONVENIO 11/2020 162 kB
  - CONVENIO 12/2020 162 kB
- Convênios 2021
  - CONVENIO 01/2021 160 kB
  - CONVENIO 02/2021 161 kB
  - CONVENIO 03/2021 161 kB
  - CONVENIO 04/2021 160 kB
  - CONVENIO 05/2021 160 kB
  - CONVENIO 06/2021 160 kB
  - CONVENIO 07/2021 131 kB
  - CONVENIO 08/2021 128 kB
  - CONVENIO 09/2021 129 kB
  - CONVENIO 10/2021 255 kB
  - CONVENIO 11/2021 255 kB
  - CONVENIO 12/2021 255 kB
- Convênios 2022
  - CONVENIOS 01/2022 255 kB
  - CONVENIOS 02/2022 2 MB
  - CONVENIOS 03/2022 2 MB
  - CONVENIOS 04/2022 2 MB
  - CONVENIOS 05/2022 2 MB
  - CONVENIOS 06/2022 128 kB
  - CONVENIOS 07/2022 128 kB
  - CONVENIOS 08/2022 128 kB
  - CONVENIOS 10/2022 128 kB
  - CONVENIOS 09/2022 129 kB
  - CONVENIOS 11/2022 128 kB
  - CONVENIOS 12/2022 129 kB
- Convênios 2023
  - CONVENIOS – DECLARAÇÃO 2023 86 kB
- Convênios Anos Anteriores
  - CONVENIOS 2019 183 kB
Processos Licitatórios
- Licitações - 2019
  - 001-2019 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
    - ADJUDICAÇÃO DO OBJETO AO VENCEDOR 246 kB
    - ATA DA SESSOES DE JULGAMENTO 751 kB
    - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 751 kB
    - CARTA CONVITE 820 kB
    - EDITAL E ANEXOS COM AS MINUTAS DE CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA 782 kB
    - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 246 kB
    - JUSTIFICATIVA DO ORDENADOR DE DESPESAS 202 kB
    - ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS QUANTITATIVAS 682 kB
    - PARECER DO CONTROLE INTERNO DE REGULARIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO 225 kB
    - PARECER JURIDICO 1 MB
    - PESQUISA DE MERCADO COM TRÊS EMPRESAS 1 MB
  - 001-2019 - SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO A INTERNET
    - ATA DA SESSÃO PÚBLICA 1 MB
    - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2 MB
    - ATA DE SESSÃO DE ABERTURA, JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO 1 MB
    - COTAÇÃO DE PEÇOS 1 MB
    - EDITAL E ANEXOS COM AS MINUTAS DE CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA 991 kB
    - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 237 kB
    - JUSTIFICATIVA DO ORDENADOR DE DESPESAS 111 kB
    - MINUTA DO CONTRATO 339 kB
    - PARECER DO CONTROLE INTERNO DE REGULARIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO 159 kB
    - PARECER JURÍDICO DE ABERTURA E LEGALIDADE 1 MB
    - PLANILHA DE PREÇOS 287 kB
    - TERMO DE REFERÊNCIA 266 kB
  - 011-2019 - ASSESSORIA CONTÁBIL, ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA
    - COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 294 kB
    - COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 3 MB
    - CONTRATO N 004_2019-CMA 2 MB
    - FISCAL DO CONTRATO 243 kB
    - JUSTIFICATIVA 165 kB
    - JUSTIFICATIVA DESTRATO CONTRATO N 004_2019-CMA 2 MB
    - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 428 kB
    - PARECER CONTROLE INTERNO 131 kB
    - PARECER JURÍDICO 240 kB
    - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 152 kB
    - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 3 MB
    - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 335 kB
  - 030-2019 - CONSULTORIA JURIDICA
    - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 499 kB
    - COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 591 kB
    - COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 517 kB
    - CONTRATO N 001 2019 2 MB
    - FISCAL DO CONTRATO 304 kB
    - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 272 kB
    - JUSTIFICATIVA 340 kB
    - PARECER CONTROLE INTERNO 113 kB
    - PARECER JURÍDICO 194 kB
    - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 145 kB
  - 113-2019 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA
    - ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO 843 kB
    - COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 2 MB
    - CONTRATO N 004_2019 717 kB
    - JUSTIFICATIVA 199 kB
    - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 2 MB
    - NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO 2 MB
    - PARECER CONTROLE INTERNO 114 kB
    - PARECER JURÍDICO 182 kB
    - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 363 kB
    - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 2 MB
  - 29-2019 - ASSESSORIA CONTÁBIL, ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA
    - COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 294 kB
    - COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 3 MB
    - FISCAL DO CONTRATO 243 kB
    - JUSTIFICATIVA 165 kB
    - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 428 kB
    - PARECER CONTROLE INTERNO 131 kB
    - PARECER JURÍDICO 240 kB
    - RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 152 kB
    - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 3 MB
  - 3669-2019 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
    - ACEITE DO FORNECEDOR DA ATA 168 kB
    - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4 MB
    - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 169 kB
    - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA 134 kB
    - FISCAL DO CONTRATO 430 kB
    - JUSTIFICATIVA 106 kB
    - PARECER CONTROLE INTERNO 61 kB
    - PARECER JURÍDICO 217 kB
    - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 761 kB
    - SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 1 178 kB
    - SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 2 234 kB
  - 3670-2019 - MATERIAL DE CONSUMO (TONNER)
    - ACEITE DO FORNECEDOR DA ATA 348 kB
    - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1012 kB
    - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 944 kB
    - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 340 kB
    - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA 316 kB
    - CONTRATO N8 2 MB
    - FISCAL DO CONTRATO 184 kB
    - JUSTIFICATIVA 106 kB
    - PARECER CONTROLE INTERNO 61 kB
    - PARECER JURÍDICO 217 kB
    - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 1012 kB
    - SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 227 kB
    - SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA DA ATA 356 kB
  - SRP.2019.001 - MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, LEITE, ETC)
    - ACEITE DO FORNECEDOR DA ATA 176 kB
    - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3 MB
    - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 167 kB
    - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA 159 kB
    - CONTRATO N 7 2 MB
    - FISCAL DO CONTRATO 351 kB
    - JUSTIFICATIVA 106 kB
    - PARECER CONTROLE INTERNO 61 kB
    - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 3 MB
    - SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 159 kB
  - SRP.2019.003 - MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE)
    - ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR 374 kB
    - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4 MB
    - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 175 kB
    - AUTORIZAÇÃODA AUTORIDADE COMPETENTE 157 kB
    - CONTRATO N 006 2019 2 MB
    - FISCAL DO CONTRATO 353 kB
    - JUSTIFICATIVA 198 kB
    - PARECER CONTROLE INTERNO 61 kB
    - PARECER JURÍDICO 217 kB
    - PEIDO DE ADESÃO AO GERENCIADOR DA ATA CONTENDO QUANTITATIVO 650 kB
    - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 2 MB
    - SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 650 kB